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2 de Abril de 2020

A Constituição não passa de um pedaço de papel?

Drielly Frazão, Estudante de Direito
Publicado por Drielly Frazão
há 4 anos

O conceito sociológico de Ferdinand Lassalle sobre o que é Constituição exemplifica bem o momento que o Brasil passa. Tal tese diz, basicamente, que: quando as normas das constituição dizem uma coisa e os fatos mostram outra, o que vale mesmo é como as coisas são e não como devem ser. Dessa forma, não estaríamos tão preocupados com que a economia volte a crescer que entramos num estado de que vale qualquer coisa para tal?

O fato é que o Brasil é um país de muitas desigualdades e pobreza, esperar que o cidadão assalariado se preocupe com impeachment em vez de trazer comida para casa é um estágio que ainda, infelizmente, não alcançamos. E não vamos dizer que a democracia está morta, mas sim, que está sendo usada por quem sabe de sua importância e que está numa situação que valha a pena lutar. Assim, é fácil pra uma pessoa estabilizada financeiramente atuar de forma ativa por um governo mais conveniente para sua classe, o que não é o mesmo para um pobre que não tem nem acesso ao básico, o que ele luta ainda é o primitivo: saneamento, saúde, educação. Um salário digno de Constituição que se ele soubesse o que diz lá, choraria de emoção.

Portanto, não se pode esperar um levante das massas por que a democracia foi esquartejada, mas sim uma revolução por aquilo que, mesmo não estando escrito, é essencial ao ser humano, à sua dignidade e a de sua família.

Referências: FILHO, J. T. C. ROTEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Brasília: Gran Cursos, 2011, 910 p.

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