Bacharel em Direito

Drielly Frazão

São Luís (MA)

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Publicações

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Drielly Frazão

Artigo · há 10 anos

A Constituição não passa de um pedaço de papel?

O conceito sociológico de Ferdinand Lassalle sobre o que é Constituição exemplifica bem o momento que o Brasil passa. Tal tese diz, basicamente, que: quando as normas das constituição dizem uma coisa...

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Comentários

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Drielly Frazão

Comentário · há 8 anos

Verdades e mentiras sobre o auxílio-reclusão

Dr. José Sant'Ana Vieira. · há 11 anos

Parabéns pelo artigo, ajuda muito a difundir informações do mundo jurídico de forma simples e acessível para a população que não conhece.

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Drielly Frazão

Comentário · há 9 anos

Formas de realização da função administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração

Dirley Da Cunha Júnior · há 12 anos

Obrigada! seu artigo me ajudou muito, foi muito claro :). Tenho uma dúvida: a desconcentração só ocorre em órgãos públicos, ou pode ocorrer também com entidades da administração indireta?

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Drielly Frazão

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Concordo com a decisão, ao meu ver se tratou de legitimar a condição que a mesma quer ser tratada, ou seja, como homem, é uma questão mais social. Claro que gera polêmica devido o tema, que é um assunto delicado e muito aberto. Se o contrário o fosse, se a homem virar mulher, acredito que seja possa ser concedida a pensão, contanto que ela tenha direitos a tal, como se fosse uma filha que só depois de anos foi reconhecida.

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Recomendações

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Vanessa Anderson

Artigo · há 10 anos

Crime de perigo abstrato e crime de perigo concreto

Os crimes de perigo não exigem a efetiva produção de um dano e sim exige apenas que a prática de uma conduta típica produza um perigo ou a lesão a um bem jurídico tutelado pelo Estado, isso significa...

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Galvão & Silva Advocacia

Artigo · há 9 anos

Entenda o que é e Quais são os Tipos de Liberdade Provisória

Entenda o que é e Quais são os Tipos de Liberdade Provisória

Introdução No campo do Direito Penal, conceitos como Liberdade Provisória podem parecer simples à primeira vista, mas possuem diversas características e regras que complicam sua total compreensão. Em...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 12 anos

Para Giorgio Agamben há perigo que estado de exceção torne-se regra

A expansão totalitária em escala global[1] provoca preocupações para com a continuidade do estado de exceção, que se faz regra, justamente porque se tornou permanente e autojustificativo. A política...

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